A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva CNJ e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina